MAPA - RH - RELAÇÕES TRABALHISTAS E PREVIDENCIÁRIAS -
53/2022
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Olá, acadêmico(a) de Gestão de Recursos
Humanos!
A atividade proposta
corresponde ao M.A.P.A., Material de Avaliação Prática da Aprendizagem. O
objetivo desta atividade é que você se sinta parte de uma organização
empresarial e se veja diante de um desafio proposto!
Para Délio Maranhão
(1993) o Contrato de Trabalho é todo aquele pelo qual uma pessoa se obriga a
uma prestação de serviço em favor de outra. Ou seja, é o negócio jurídico de
direito privado pelo qual uma pessoa física, que é o empregado, se obriga à uma
prestação pessoal, subordinada e não eventual de serviço, onde sua força de
trabalho acaba sendo colocada à disposição de outra pessoa, que pode ser física
ou jurídica, e que assumirá os riscos do empreendimento econômico, que é o caso
do empregador, ou ainda de quem é a este legalmente equiparado, obrigando-se
assim ao pagamento de uma contraprestação, que é o salário. O que se pode
concluir aqui é que o Contrato de Trabalho acaba resultando da soma dos
requisitos caracterizadores da relação de emprego, ou seja, é uma convenção
expressa ou tácita, pela qual uma pessoa física presta serviços a outra (pessoa
física ou jurídica) de forma subordinada e não eventual, mediante o pagamento
de um salário e sem correr os riscos do negócio, de forma continuada.
LOPES, Mariane Helena.
Relações trabalhistas e previdenciárias. Maringá - Pr.: Unicesumar, 2021.
Diante do texto exposto, imagine a
seguinte situação:
Joana Ramalho,
trabalhou por 15 anos em uma empresa, desenvolvendo a atividade de gerente de
relacionamento com cliente. Após esse período a empresa passou por várias
mudanças e identificou que não havia mais necessidade das atividades
desenvolvidas por ela.
Com isso, Joana acabou
dispensada das atividades até então desempenhadas. Devido algumas
circunstâncias mercadológicas Joana encontrou algumas dificuldades e obstáculos
para se recolocar no Mercado de Trabalho, mas não desistiu e continuou buscando
uma recolocação.
Com objetivo de uma
nova atividade, Joana encontrou a seguinte oportunidade, na qual se interessou
e enviou o seu currículo:
Descrição do Anúncio da
VAGA:
Empresa: JLW – Cosméticos.
Atividade: Suporte online para
consumidores de produtos de Beleza.
Dia e horário de
trabalho: Alternância de períodos de prestação de serviços, conforme
solicitação da empresa.
CTPS : A atividade de
trabalho será anotada na CLT.
Salário: A combinar.
Joana está com grandes
expectativas mediante a esta vaga, no entanto, essa nova modalidade gerou
insegurança, pois não tem nenhuma garantia da quantidade mínima de trabalho por
mês ou de quantos meses irá trabalhar no ano e, ainda que fique à disposição
dos chamados do empregador, tal período não é computado como tempo de serviço,
não sendo aplicada pelo período de inatividade o disposto no art. 4º da
CLT, e como vantagem
para ela, podendo ainda trabalhar para outros empregadores.
A JLW – Cosméticos
recebeu vários currículos para a vaga, e se interessou muito pelo perfil de
Joana, convidando-a para este processo seletivo.
Agora você é o
Analista de Recrutamento e Seleção da JLW – Cosméticos, responsável por este
processo seletivo e deverá esclarecer os seguintes pontos para a Candidata,
conforme as leis contidas na CLT 452.
1 - Qual o tipo de
contrato oferecido pela empresa JLW, de acordo com a CLT (Consolidação das Leis
do Trabalho) e qual o seu principal objetivo.
2 - Conceitue, como
funciona a Jornada de trabalho do modelo de contrato oferecido pela empresa
JLW.
3 - De que forma
funciona o período de férias e remuneração para esta modalidade de contrato.
4 - Relacione e
comente para Joana, 3 pontos positivos do contrato de trabalho ofertado para a
vaga de Suporte online, para o empregado e o empregador de acordo com a CLT:.
ORIENTAÇÕES:
Para realizar esta
atividade você deverá:
- Assistir ao Vídeo de
Orientações da atividade pelo link (copie e cole em seu
navegador): https://youtu.be/9d68mUcPSc4
- Para desenvolver
a atividade acesse também os materiais de apoio disponíveis no ambiente da
disciplina;
- Baixar e salvar o
arquivo "Formulário MAPA ", disponível no Material da
Disciplina; responder os campos solicitados no arquivo; Observe as instruções
contidas no formulário;
- Atente-se para
citações de acordo com o manual de normas ABNT/UNICESUMAR;
- O arquivo pode ser
enviado uma única vez, portanto, certifique-se de que ele está finalizado antes
de enviar. Após a finalização não é possível fazer alterações e/ou
substituição do arquivo.
- Postar/enviar no
campo da atividade MAPA no ambiente da disciplina;
Boas reflexões!
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