ATIVIDADE 1 - CCONT - DIREITO EMPRESARIAL E TRIBUTÁRIO -
53/2022
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Dentro do Direito Empresarial,
tratamos de direito societário, direito falimentar, direito industrial, direito
cambiário, direito concorrencial, direito bancário, direito de mercado de
capitais, direito marítimo, direito securitário, dentre outros. Teixeira (2013,
p. 38) afirma que o “[...] objeto do direito empresarial é essencialmente,
regular as relações entre empresários e dispor sobre as regras das sociedades
empresariais”. Contudo, Gomes (2007) apresenta algumas características que
diferenciam o Direito Empresarial, por apresentar características próprias, que
são: simplicidade, universalismo, onerosidade, individualismo, fragmentalismo e
dinamismo.
ROSA, Leticia Carla Baptista.
ANDRADE, Renata Monteiro. Direito Empresarial e Tributário.
Maringá-Pr.: Unicesumar, 2021.
Diante deste contexto, analise o caso hipotético abaixo:
Cláudia era gerente de uma loja, mas em decorrência das consequências
econômicas da pandemia da COVID-19, a empresa que ela trabalhava foi
fechada e os funcionários, demitidos. Como forma de se manter, e conhecendo
alguns fornecedores, Cláudia começou a comprar e vender cosméticos em
plataformas de marketplace. Ela realiza a atividade sozinha, compra, vende,
embala, divulga etc. Ou seja, a atividade depende 100% dela.
Elaborado pela professora, 2022.
ATIVIDADE PROPOSTA
Assim, a atividade de Cláudia
pode ser considerada uma atividade civil? Justifique sua resposta
ATENÇÃO: para responder a Atividade, orientamos que digite a sua resposta
primeiramente em um arquivo WORD em seu computador (pois caso digite direto na
caixa de texto, no ambiente Studeo, pode acontecer de expirar o tempo e perder
sua resposta), depois disso, copie sua resposta e cole na caixa de resposta a
seguir.
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