MAPA - ADM - CENÁRIOS ECONÔMICOS – 512023

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1ª QUESTÃO

 

Olá, querido(a) acadêmico(a). A atividade proposta corresponde ao MAPA (Material de Avaliação Prática da Aprendizagem).

O objetivo desta atividade é fazer com que você se sinta imerso(a) em uma análise da PEC 110/2019, popularmente conhecida como uma “NOVA TENTATIVA” de aprovar a Reforma Tributária.

O que é Reforma Tributária? A reforma do Sistema Tributário Brasileiro pode tanto aumentar quanto diminuir a quantidade de Tributos, que se subdividem em espécies, estando, entre elas: os impostos, as taxas e as contribuições de melhorias. Dessa forma, pode-se dizer que a reforma do sistema tributário afetará, de forma direta, o volume financeiro arrecadado pelo Estado.

Você é um(a) contribuinte, certo? Se ainda não é, sem dúvida, convive com alguém que é, como seus pais, por exemplo. Assim, presumo que você tenha, ainda que superficialmente, uma noção do sistema tributário brasileiro. Nessa direção, quero convidá-lo(a) a verificar quanto é a sua contribuição ao longo de um ano, ou seja, verificar quais são os tributos que você pagou no último ano e o quanto esse montante representou monetariamente.

Pois bem, tendo verificado os tributos que você pagou no último ano e o quanto esse montante representou monetariamente, convido você, agora, a refletir sobre o que você pagou e o quanto você pagou. Iniciaremos essa reflexão com o seguinte questionamento: o Sistema Tributário Brasileiro, sob a sua ótica, é de fácil compreensão? Isto é, você sabia exatamente o que estava pagando de tributo e por que tinha que pagar?

A Reforma Tributária é uma reforma político-econômica que altera a estrutura de cobrança dos tributos vigentes em uma nação.

Em termos práticos, como você enxerga a possibilidade de uma Reforma Tributária no Brasil?

Avaliação/atividade proposta:

O senhor Pedro, empresário do ramo de alimentos, desde 2005, no estado do Paraná, estava considerando expandir seu negócio para outros estados brasileiros. No entanto, com a possibilidade de uma Reforma Tributária, está em dúvida se deve fazê-lo ou não. Por conta disso, o empresário contratou os serviços da empresa de consultoria na qual você trabalha. Fazendo parte da equipe que analisará o caso do Senhor Pedro, a sua tarefa é avaliar quais são as possíveis vantagens e desvantagens de uma Reforma tributária no Brasil, principalmente, para o setor alimentício.

O primeiro passo para realizar essa análise e emitir um parecer sobre a Reforma Tributária é fazer uma pesquisa acerca da Proposta de Emenda à Constituição 110/2019 (PEC 110/2019). Você deverá acessar o seguinte link: https://www25.senado.leg.br/web/atividade/materias/-/materia/137699. Ao acessá-lo, você terá acesso a todo material que precisa para conhecer a PEC 110/2019. Por isso, aproveite, explore o máximo que puder a página, inclusive, opinando sobre a matéria em discussão, já que existe essa possibilidade. No entanto, atenção! Você não precisa restringir suas pesquisas somente à página do Senado, ou seja, você poderá usar outras fontes de pesquisa, desde que sejam confiáveis, ok?

Com base no exposto anteriormente e os conhecimentos adquiridos ao longo da disciplina, responda o que se pede a seguir:

a) Quais são as possíveis vantagens da Reforma Tributária no Brasil, caso a PEC 110/2019 seja aprovada? (Mínimo de duas vantagens).

b) Quais são as possíveis desvantagens da Reforma Tributária no Brasil, caso a PEC 110/2019 seja aprovada? (Mínimo de duas desvantagens).

c) Caso a PEC 110/2019 seja aprovada, explique se será vantajoso ou não para o ramo alimentício, apresentando quais são as vantagens ou desvantagens para esse setor (mínimo de duas vantagens ou duas desvantagens).

*Obs.: não há quantidade mínima de linhas exigida, desde que sua resposta atenda ao solicitado.​

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