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ATIVIDADE 1 - CCONT - CONTABILIDADE E ANÁLISE GERENCIAL – 522022
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1ª QUESTÃO
CONTABILIDADE PARA MICRO E PEQUENAS EMPRESAS, UMA
QUESTÃO DE SOBREVIVÊNCIA
A força do empreendedorismo, no Brasil, é um fato inquestionável. Em termos
quantitativos, os pequenos negócios representam em torno de 99% das empresas
brasileiras e, mesmo em condições adversas, como ocorreu em 2020, com o
esfriamento da economia provocado pela pandemia de covid-19, houve uma queda de
apenas 0,5% no número de registros de abertura das Micro e Pequenas
Empresas (MPEs). Por outro lado, segundo a pesquisa Sobrevivência de
Empresas (2020) do Sebrae, a taxa de mortalidade das microempresas, após cinco
anos, é de 21,6% e a das entidades de pequeno porte, de 17%. Ainda conforme
esse levantamento, cerca de 34% dos entrevistados disseram acreditar que ter
acesso a crédito poderia ter evitado o fechamento da empresa, sendo que apenas
7% do grupo de empresas que fecharam haviam solicitado crédito bancário e
obtiveram êxito.
Com a finalidade de apoiar as micro e pequenas empresas, para que elas possam
contar com o impulso que a contabilidade pode dar quando se tem demonstrações
contábeis e escrituração apropriadas, o Conselho Federal de Contabilidade (CFC)
está reformulando e simplificando as normas atualmente em vigência – a NBC TG
1000 (R1) – Contabilidade para Pequenas e Médias Empresas e a ITG 1000 – Modelo
Contábil para Microempresa e Empresa de Pequeno Porte.
A solução para isso veio do trabalho de um grupo (GT) de especialistas na área,
constituído pelo CFC e liderado pelo professor Eliseu Martins: duas novas
Normas Brasileiras de Contabilidade (NBCs) serão editadas para atender,
especificamente, às pequenas empresas (NBC TG 1001) e às microempresas (NBC TG
1002). Ambas as minutas estão agora em período de audiência pública.
Em relação às mudanças de procedimentos previstas nas novas normas, um exemplo
diz respeito às notas explicativas, que serão ainda mais simplificadas do que
já são para as pequenas empresas. Quanto às micro entidades, a norma propõe que
não haja notas explicativas obrigatórias, bastando que seja feita uma
declaração de conformidade com a norma utilizada.
Sobre Ativos e Passivos Financeiros, tanto para micros quanto para
pequenas empresas, as normas não trazem a obrigação da figura do uso do valor
justo para instrumentos financeiros, mas, ressaltamos a necessidade de seguir
os princípios e normas contábeis.
É imprescindível que os contadores conheçam essas normas e estejam preparados
para utilizá-las. Em um país como o Brasil, em que as MPEs representam o motor da
economia e são grandes geradoras de empregos, nós podemos ajudá-las, com o
nosso trabalho, a se tornarem mais fortes e sustentáveis ao longo do tempo. Com
isso, estamos contribuindo também com o ambiente de negócios e a estabilidade
econômica, auxiliando ainda a gestão da contabilidade gerencial.
Uma das especificidades da contabilidade gerencial advém da ausência de
estruturas padronizadas para a evidenciação das informações e dos indicadores
gerenciais aos usuários internos. Tal característica a diferencia da
contabilidade societária e da contabilidade tributária, as quais são regidas
por normas, legislação, regulação, frameworks, pronunciamentos contábeis, entre
outros mecanismos jurídicos. Além disso, e necessário ressaltar que as
informações da contabilidade gerencial devem ser sistemáticas e produzidas em
bases racionais, seguindo os princípios e normas contábeis. (ANTHONY;
GOVINDARAJAN, 2008; ATKINSON et al., 2011; MARTINS, 2018).
As informações gerenciais devem ser elaboradas conforme os princípios e normas
contábeis. Principalmente, no reconhecimento de um item a ser considerado ativo
na contabilidade societária ou gerencial. Nesse contexto, para ser útil uma
informação necessita ser relevante e representar fidedignamente, atendendo o
objetivo necessário para tomada de decisão empresarial.
As minutas estão disponíveis no site do CFC (https://cfc.org.br/tecnica/audiencia-publica/)
e na plataforma Participa + Brasil (https://www.gov.br/participamaisbrasil/conselho-federal-de-contabilidade)
Adaptado de: https://cfc.org.br/destaque/artigo-contabilidade-para-micro-e-pequenas-empresas-uma-questao-de-sobrevivencia/
ATIVIDADE PROPOSTA: De acordo com essa breve contextualização, faça uma
pesquisa bibliográfica e descreva (em até 30 linhas) os 04 (quatro) pontos
apresentados e obrigatórios no reconhecimento de um ativo (financeiro) tanto na
contabilidade societária como na gerencial.
ATENÇÃO: para responder a Atividade de Estudo 1, orientamos que digite a sua
resposta primeiramente em um arquivo WORD em seu computador (pois caso digite
direto na caixa de texto, no ambiente Studeo, pode acontecer de expirar o tempo
e perder sua resposta), depois disso, copie sua resposta e cole na caixa de
resposta a seguir.
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