MAPA -
ADM - GOVERNANÇA E GESTÃO DE RISCOS - 53_2025
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A
PEDROSA ADVOGADOS ASSOCIADOS
Você é o mais novo gerente da Pedrosa Advogados e Associados, um grande
escritório de advogados dos sócios Pedro Pedrosa e Gabriela Pedrosa. Sua
atividade na empresa é cuidar do relacionamento dos clientes com o escritório,
verificando todos os detalhes desse relacionamento e com isso gerenciar os 30
advogados que atuam no escritório, 6 secretárias, 20 assistentes e 12
estagiários e ficar de olho na forma como todo esse pessoal atende os clientes
e no relacionamento da empresa com a sociedade em geral.
É muito trabalho! E lidar com pessoas não é uma tarefa fácil, sendo muito
desgastante e envolvendo muitos conflitos. Seus três principais desafios são:
(1) rotatividade do pessoal (2) motivação do pessoal e (3) as questões de compliance e
gestão dos riscos. Os dois problemas rotatividade e motivação referem-se a: A
motivação interfere no trabalho de uma pessoa? Como manter pessoas motivadas?
Motivação e satisfação são a mesma coisa. Como você se sente no trabalho:
motivado ou insatisfeito? Quando um funcionário pede demissão este fato pode
estar relacionado com a motivação? O problema de compliance e
a gestão dos riscos é ainda maior, pois a empresa nunca trabalhou estas
questões, não tem um manual de compliance e tanto advogados
como os demais funcionários não têm ideia do que se trata a governança e muito
menos o que é um programa de compliance e gestão de riscos.
Você então resolve trabalhar estes problemas em duas frentes. Para tratar o
problema de motivação e rotatividade contrata uma consultoria de Recursos
Humanos que vai criar um programa de motivação e vai realizar uma série de
cursos e palestras. E para a implantação de programa de compliance você
decide que vai ser o responsável direto e então pensa em algumas etapas para
esta implantação. Como: cursos, treinamentos, palestras, rodas de conversa e o
ponto inicial e principal a criação de uma cartilha de compliance.
Em uma reunião inicial você chama as 6 secretárias, os 20 assistentes e os 12
estagiários e inicia a conversa sobre o que o compliance e a gestão
de riscos. O Compliance é um programa que visa proteger as
organizações da ocorrência de fraudes financeiras, corrupção, comportamentos
e/ou condutas inadequadas de empregados a elas vinculados, evitando que sua boa
reputação e solidez financeira sejam abaladas. Trata-se de uma ferramenta cuja
finalidade é instituir regras, normas e diretrizes para os processos internos
dentro das organizações. Foi desenvolvida nos Estados Unidos em 1970, tendo
suas práticas transformadas em instituto legal, mediante a promulgação da Lei
Pioneira de Combate à Corrupção FCPA, motivada pelo Caso Watergate, que
envolveu o então presidente Richard Nixon e membros de seu governo, mediante o
pagamento de propinas em pesquisas a favor de sua reeleição.
Durante a conversa você diz que todos precisam entender como os benefícios
oferecidos pelo programa de compliance ajudam para a diminuição dos
riscos de fraudes, ilícitos e corrupção dentro de organizações. Contribui com
os processos internos da empresa, com as relações da empresa com seus públicos
e com a sociedade em geral e ainda diminui as fraudes. Nesta reunião você diz
que está elaborando o manual de compliance da empresa e que
espera a colaboração de todos. E para que este manual fique completo, tenha a
“cara” da empresa, atenda todas as questões de compliance e da gestão de riscos
da empresa, todos precisam se dedicar ao tema.
ATIVIDADE PROPOSTA: Criação do manual de compliance da
Pedrosa Advogados e Associados.
Você deve elaborar o manual/cartilha de compliance da empresa,
mas antes é importante que você responda a algumas questões que vão te ajudar
nesta empreitada. Você também deve pesquisar manuais e cartilhas de compliance de
outras empresas para ajudar na sua criatividade e como guia de consulta, e
assim não deixar nenhum detalhe ou assunto importante de lado. No final da
Atividade MAPA você vai encontrar alguns endereços de internet onde poderá
encontrar estes modelos. Vamos iniciar pelas questões que você deve estudar
para ajudar você na elaboração do manual. Lembre-se que você não precisa
responder a estas questões para entregar, elas são um norte para que você possa
se guiar e fazer a sua cartilha,
1) O que é o compliance?
2) Quais são os benefícios do compliance?
3) O que é um programa de compliance?
4) O que são práticas de compliance?
5) Qual é a legislação brasileira sobre compliance?
6) Quais são as principais práticas fraudulentas e os prejuízos ocasionados por
terceiros às empresas?
7) Quais são os tipos de crimes mais comuns?
8) Como uma empresa pode se proteger de fraudes e ilícitos?
Agora que você estudou o assunto, está na hora de criar o seu manual
de COMPLIANCE. A ideia é que você use a sua criatividade. Algumas
regras:
(1) O manual pode ter entre 4 e 6 páginas (somente um lado da folha, ou seja,
folhas enumeradas de 1 a 4, ou de 1 a 5, ou de 1 a 6).
(2) A página inicial deve ser um texto sobre compliance que chame a atenção do
leitor e que explique de forma objetiva o que é o manual e o seu objetivo.
(3) A página 2 deve ser uma explicação sobre o que é o compliance e sobre o
programa de compliance.
(4) As páginas 3 e 4 são livres para você escrever o que achar mais
interessante sobre o tema.
(5) O seu manual deve abordar os seguintes temas: o que é o compliance e
seu benefícios. As práticas de compliance. As principais práticas fraudulentas,
os tipos de crimes mais comuns e o que a empresa faz para se proteger.
(6) Lembre-se: sua cartilha deve ter uma capa. Ela contará como página zero.
(7) Use o formulário padrão para fazer sua cartilha.
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