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MAPA - GFIN - CENÁRIOS ECONÔMICOS - 532023

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Olá, estudante!

Chegou o momento de explorar, de forma PRÁTICA, os conteúdos aprendidos na nossa disciplina. Para realizar a atividade MAPA, você precisará cumprir duas etapas, a saber:

(1) PRIMEIRA ETAPA: análise da situação-problema

​"Em 2020, 1º ano da pandemia, PIB recua em 24 unidades da Federação

Em 2020, primeiro ano da pandemia de Covid-19, o Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e serviços produzidos no país) do Brasil atingiu R$ 7,6 trilhões, recuo de 3,3%. Houve quedas no PIB em 24 das 27 unidades da Federação, estabilidade no estado de Mato Grosso e variações positivas em Mato Grosso do Sul (0,2%) e Roraima (0,1%).

As informações constam das Contas Regionais 2020, elaboradas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em parceria com os órgãos estaduais de estatística, secretarias estaduais de governo e Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa).

O Rio Grande do Sul teve a maior queda em volume (-7,2%), seguido pelo Ceará (-5,7%), Rio Grande do Norte (-5%), Espírito Santo (-4,4%), Rondônia (-4,4%) e Bahia (-4,4%). Os demais recuos foram em Alagoas (-4,2%), Acre (-4,2%), Pernambuco (-4.1%%), Paraíba (-4,0%), Piauí (-3,5%) e São Paulo (-3,5%).

Segundo o IBGE, no Rio Grande do Sul, o resultado foi provocado pela agricultura, que sofreu impacto da estiagem em 2020, e pelas indústrias de transformação, devido ao segmento de preparação de couros.

No Sudeste, o volume do PIB foi igual ao nacional (-3,3%), com retração mais acentuada no Espírito Santo (-4,4%), seguido por São Paulo (-3,5%), Minas Gerais (-3%) e Rio de Janeiro (-2,9%).

A Região Sul teve a maior queda em volume do PIB (-4,2%), entre 2019 e 2020, devido principalmente ao desempenho do Rio Grande do Sul (-7,2%).

Já o Centro-Oeste foi a região de menor queda em volume (-1,3%), influenciado por Mato Grosso do Sul (0,2%), e Mato Grosso, que se manteve estável.

Segundo a pesquisa, oito unidades da Federação trocaram de posição no ranking de participação no PIB entre 2019 e 2020. Ao longo da série histórica, iniciada em 2002, apenas em 2014 e 2016 o número de movimentação de posições foi maior. 'O Paraná avançou da quinta para a quarta posição, devido ao seu ganho relativo na agropecuária nacional, enquanto, no Rio Grande do Sul a perda de posição refletiu sua redução em volume e em participação na mesma atividade', diz o IBGE.

O Pará, devido ao ganho relativo atrelado às indústrias extrativas, avançou da 11ª para a 10ª posição, ocupando, em 2020, a colocação que até o ano anterior era de Pernambuco.

Mato Grosso, que também se destacou em 2020 pelo desempenho da agropecuária, avançou para a 12ª posição, ultrapassando o Ceará, que caiu para a 13ª posição. Mato Grosso do Sul subiu uma posição, para a 15ª, enquanto o Amazonas caiu para a 16ª, pois o primeiro elevou sua participação no PIB de 1,4% para 1,6%, enquanto o segundo manteve-se com 1,5% entre 2019 e 2020.

'Houve muita troca de posição, muito mais que nos anos recentes. Isso é reflexo do primeiro ano da pandemia e da forma como ela ocorreu, diferentemente entre as unidades da Federação. A agropecuária cresceu 4,2%, mas representa cerca de 5% do PIB nacional, enquanto nos estados do Centro-Oeste chega a 20% do valor adicionado, o que compensou parcialmente a queda nos serviços. O Rio Grande do Sul foi um dos poucos estados onde a agropecuária não colaborou, devido a problemas climáticos', disse a gerente de Contas Regionais do IBGE, Alessandra Poça.

De acordo com a gerente, em 2020, a agropecuária teve supersafras (à exceção do Rio Grande do Sul) e aumento do preço das commodities como soja, milho, café e grãos de uma maneira geral na agricultura, como também aumento nos preços dos produtos da pecuária, contribuindo para o resultado dos estados que têm produção agropecuária relevante em suas economias.

No Sudeste, única região a perder participação no PIB no período, Rio de Janeiro e São Paulo apresentaram redução de 0,7 ponto percentual e 0,6 ponto percentual, respectivamente. No estado do Rio, o recuo foi motivado pelas indústrias extrativas, com a queda de preço de petróleo e gás, enquanto, em São Paulo, devido às perdas nas atividades financeiras, de seguros e serviços relacionados e em alojamento e alimentação.

Entre os demais estados da região, Minas Gerais teve ganho de 0,2 ponto percentual devido ao cultivo de café, e o Espírito Santo perdeu 0,1 ponto percentual, também afetado pelas indústrias extrativas.

'No Sudeste, São Paulo, Rio de Janeiro e Espírito Santo perderam participação. O Espírito Santo perdeu porque o petróleo teve queda de preços e sua produção de minério ainda não se recuperou após o acidente de Brumadinho (MG), cuja produção era pelotizada e escoada pelo Espírito Santo. O desempenho positivo do café não compensou as perdas em outros setores da economia capixaba', afirmou Alessandra".

Fonte: https://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2022-11/em-2020-1o-ano-da-pandemia-pib-recua-em-24-unidades-da-federacao. Acesso em: 21 jun. 2023.

(2) SEGUNDA ETAPA: realização da atividade

Agora, com base no exposto e nos conhecimentos adquiridos ao longo da disciplina, chegou a hora de você resolver sua atividade MAPA. Vamos lá?!

Situação hipotética:

O Produto Interno Bruto (PIB) é o principal indicador do nível de atividade econômica, pois o seu crescimento significa que as empresas e as pessoas estão produzindo mais, consequentemente, gerando mais renda e, também, melhorando a qualidade de vida da população. Considere que você é um(a) analista de cenários econômicos e está avaliando a evolução do PIB das unidades da Federação do Brasil com base nas informações do Quadro 1 a seguir.

Quadro 1 - Evolução de indicadores econômicos, Brasil, 2020

Sigla	Estado	PIB (R$ mil)	População
AC	Acre	14.796.471	829.780
AL	Alagoas	57.141.512	3.125.254
AP	Amapá	17.212.118	774.268
AM	Amazonas	95.960.717	3.952.262
BA	Bahia	268.226.782	14.659.023
CE	Ceará	146.158.796	8.936.431
DF	Distrito Federal	240.381.106	2.923.369
ES	Espírito Santo	114.860.149	4.108.508
GO	Goiás	199.832.733	6.950.976
MA	Maranhão	94.628.219	6.800.605
MT	Mato Grosso	159.608.852	3.784.239
MS	Mato Grosso do Sul	109.897.457	2.833.742
MG	Minas Gerais	601.083.487	20.732.660
PA	Pará	197.913.639	8.442.962
PB	Paraíba	62.468.032	4.030.961
PR	Paraná	426.369.453	11.835.379
PE	Pernambuco	164.769.109	9.051.113
PI	Piauí	50.586.262	3.270.174
RJ	Rio de Janeiro	654.129.702	16.615.526
RN	Rio Grande do Norte	63.816.254	3.303.953
RS	Rio Grande do Sul	410.001.708	11.088.065
RO	Rondônia	46.238.115	1.616.379
RR	Roraima	14.524.239	634.805
SC	Santa Catarina	289.284.905	7.762.154
SP	São Paulo	2.014.850.308	46.024.937
SE	Sergipe	40.687.965	2.211.868
TO	Tocantins	39.508.909	1.584.306

 

​Fonte: https://www.ibge.gov.br/indicadores. Acesso em: 31 maio 2023.

Com base nesses dados, responda os seguintes itens:

1. Calcule o PIB per capita em reais, que é obtido pela divisão do Produto Interno Bruto pela população de cada Unidade da Federação (estados).

2. Indique as três Unidades da Federação com os maiores PIBs per capita em reais. 

3. Indique as três Unidades da Federação com os menores PIBs per capita em reais. 

4. Considerando a identidade fundamental da contabilidade nacional para mensurar a riqueza de um país, em que o Produto Interno Bruto (PIB) pode ser mensurado em três óticas, cite quais são elas e especifique os componentes de cada uma.

Seguem critérios do MAPA:
Para maior facilidade na execução desta atividade, a seguir, apresentam-se mais detalhes sobre a realização dela:
- No Material da Disciplina, será disponibilizado um link com um vídeo tutorial para ajudá-lo(a) nesse processo de criação e desenvolvimento.
- Realize uma cuidadosa correção ortográfica em seu texto e o copie no template (formulário padrão) disponível na pasta Material da Disciplina.
- Anexe o arquivo na atividade, clicando sobre o botão Selecionar arquivo.
- Após anexar o trabalho, certifique-se de que se trata do arquivo correto, clique no botão Responder e, posteriormente, em Finalizar Questionário — após "Finalizar o Questionário", não será possível reenviar a atividade ou realizar qualquer modificação no arquivo enviado.

Lembre-se de que evidências de cópias de materiais, incluindo de outros acadêmicos, sem as devidas referências, serão inquestionavelmente desconsideradas, e a atividade será zerada. As citações e referências, mesmo que do livro da disciplina, devem ser realizadas conforme normas da Instituição de Ensino.
Em caso de dúvidas, entre em contato com o seu mediador.
Bons estudos!​

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Olá acadêmico(a) de Ciências Contábeis! Chegou o momento de explorar de forma PRÁTICA os conteúdos aprendidos na nossa disciplina de Economia!

MAPA - CCONT - ECONOMIA - 532023

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Vamos à AÇÃO!? A seguir, vamos detalhar o caminho para resolução da sua atividade MAPA.

Primeira etapa: LER atentamente o texto de apoio;
Segunda etapa: REALIZAR a atividade solicitada;
Terceira etapa: ENVIAR a atividade por meio do formulário disponível em seu ambiente.
 
PRIMEIRA ETAPA: AQUECIMENTO - Leitura do texto de apoio   

Texto 1:
 

Tangerang do Sul, Banten, Indonésia
Fonte: Pexels

Disponível em: https://www.pexels.com/pt-br/foto/drone-shot-de-landfill-3186574/. Acesso em 28 de Jun. 2023.

Texto 2:
 

Movimento que defende retração do PIB para salvar o clima ganha força​
 

Financial Times​
Por Martin Sandbu
 

Tradução de Paulo Migliacci
 

No começo do mês, parlamentares europeus organizaram a segunda edição de uma conferência intitulada "Além do Crescimento" (a primeira foi em 2018). Philippe Lamberts, um parlamentar europeu do Partido Verde que participou de ambos os eventos, diz que enfrentou "muita resistência da Comissão [Europeia]" na primeira vez. A visão na época, diz ele, era de que, "se eu não acreditasse em crescimento, deveria procurar outro emprego".

Cinco anos depois, a história é diferente. Agora, "os figurões" as principais autoridades da União Europeia "estão participando do jogo" e do debate, diz Lamberts. O fato de que o parlamentar europeu não tenha, de fato, apelado pelo fim do crescimento, pode ajudar. O material de apoio da conferência evitava deliberadamente a palavra "decrescimento". Lamberts diz que prefere falar de "prosperidade compartilhada dentro dos limites do planeta".

Ele argumenta que devemos debater quais desenvolvimentos econômicos são compatíveis com isso e agir de acordo "discutir essas coisas não é mais visto como sacrilégio” e ainda “um modelo de crescimento centrado em combustíveis fósseis é simplesmente obsoleto".

Há outros, no entanto, que vão além. Por exemplo, em um artigo publicado na revista científica Nature em dezembro do ano passado, um grupo de ecologistas, cientistas ambientais e economistas escreveu que "as economias ricas devem abandonar o crescimento do produto interno bruto [PIB] como meta, diminuir as formas destrutivas e desnecessárias de produção para reduzir o uso de energia e materiais, e concentrar a atividade econômica na garantia das necessidades e do bem-estar humano. O decrescimento é uma estratégia intencional para estabilizar as economias e atingir metas sociais e ecológicas."

Essa divergência entre as emissões de carbono e o crescimento econômico é conhecida como "dissociação", e as divergências sobre as políticas climáticas dependem, em grande parte, do grau de dissociação que as pessoas consideram realista esperar.

"Se for possível dissociar o PIB do uso de materiais e energia, então é possível ter crescimento", concorda Lamberts. Mas "caso contrário, quais são as implicações para a política fiscal, a seguridade social, os mercados de trabalho e a política comercial? É sobre isso que queremos iniciar uma discussão".

Na Europa, em especial, o debate foi impulsionado pela Guerra da Ucrânia e pela crise de energia gerada pela transformação do gás natural em arma. Menos de um ano após a invasão russa em grande escala, os grandes países da União Europeia reduziram seu consumo de gás natural em mais de 20% em comparação com a média de cinco anos, sem um aumento correspondente no uso de petróleo e carvão. Sua produção industrial geral, no entanto, se manteve forte.

A experiência de 2022, em outras palavras, mostrou que grandes cortes no uso de energia e nas emissões são possíveis com uma ação política conjunta.

É uma questão em aberto se isso favorece os defensores do decrescimento ou os que acreditam na dissociação, que argumentam que a descarbonização é perfeitamente compatível com o crescimento. O que é certo é que o ano passado terá mudado as expectativas sobre o que a ação política pode alcançar. Há um "enorme potencial para mais eficiência", diz Lamberts. "Os industriais alemães agora admitem para mim que o gás era tão barato que não havia razão para economizá-lo."
 

Disponível em: https://www1.folha.uol.com.br/mercado/2023/05/movimento-que-defende-retracao-do-pib-para-salvar-o-clima-ganha-forca.shtml. Acesso em 28 de Jun. 2023.

Texto 3:

​A ideia do “Decrescimento” que tem origem no meio acadêmico e na teoria econômica, em específico, faz parte de uma gama de sugestões e mobilizações críticas ao crescimento econômico promovido pelo atual padrão de acumulação globalmente estabelecido. Tais mobilizações, ao contrário do que se poderia supor, não estão restritas aos chamados países de capitalismo avançado, podendo assumir formas diversas em outros países, tanto em termos dos atores condutores da crítica (de diferentes origens sociais), como em relação à denominação que é atribuída às práticas conduzidas por tais atores, que podem não ser explicitamente relacionados ao termo “Decrescimento”.  
 

Disponível em: https://periodicoseletronicos.ufma.br/index.php/revistahumus/article/view/11795/6799. Acesso em 28 de Jun. 2023. (Adaptado).

SEGUNDA ETAPA: Responder a questão a seguir:  

Imagine que você, futuro contador, conquistou uma vaga como membro do Conselho da Organização Mundial do Comércio (OMC), instituição criada com o objetivo de supervisionar e liberalizar o comércio internacional. Sua atribuição é propor um sistema de informação da situação e da evolução patrimonial, econômica e financeira das empresas, que, devem incluir em seus relatórios, todos os dados relacionados ao meio ambiente, facilitando o acesso a esta informação aos usuários, face o processo de tomada de decisão. Você deverá ministrar uma palestra intitulada: Crescimento e Decrescimento Econômico: uma abordagem do desenvolvimento sustentável nas práticas contábeis. 

​A partir do contexto apresentado acima, elabore um texto dissertativo argumentativo, que será a sua fala em uma Conferência hipotética, relacionando o (PIB), o Crescimento, o Decrescimento e o Desenvolvimento Econômico. Seu texto deve contemplar os seguintes pontos:
 

a) O conceito de crescimento econômico.
b) O conceito de PIB.
​c) A ideia de desenvolvimento econômico.
d) A justificativa para um possível "decrescimento" econômico face o desenvolvimento.

Para desenvolver essa atividade, você pode se valer dos textos disponibilizados no Material da Disciplina.

TERCEIRA ETAPA: ENVIAR a atividade por meio do formulário disponível no Material da Disciplina​.
 

IMPORTANTE:
*Acesse ao vídeo explicativo disponível no campo AULAS AO VIVO / VÍDEOS EXPLICATIVOS, na página inicial do ambiente da disciplina;
*Disserte a respeito do tema, apresentando todos os pontos solicitados no comando. Obs: seu texto deve conter no mínimo 15 linhas e no máximo 30 linhas;
*A entrega deve ser feita exclusivamente por meio do formulário padrão disponível no Material da Disciplina intitulado "FOMULÁRIO_MAPA_ECONOMIA";
*Preencha corretamente todos os campos do formulário, respondendo ao que se pede nos comandos da atividade, renomeie o arquivo, salve no seu computador, anexe no campo indicado “Sua resposta”, clique em “Responder” e, posteriormente em “Finalizar o questionário”;
ATENÇÃO: Ao anexar, certificar-se de que se trata do arquivo correto, pois após a finalização, não será possível reenviar a atividade ou realizar qualquer modificação no arquivo enviado.

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Olá, acadêmico(a) de Ciências Contábeis. ​A atividade proposta corresponde ao M.A.P.A - Material de Avaliação Prática de Aprendizagem. O objetivo desta atividade é que você se coloque em uma situação, direcionando as orientações necessárias de acordo com a legislação.

MAPA - CCONT - INTRODUÇÃO AO DIREITO PÚBLICO E PRIVADO - 532023

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​A atividade proposta corresponde ao M.A.P.A - Material de Avaliação Prática de Aprendizagem. O objetivo desta atividade é que você se coloque em uma situação, direcionando as orientações necessárias de acordo com a legislação.

Primeira etapa: Leia atentamente o texto de apoio, o conteúdo da Unidade II do livro da disciplina, os Artigos 186 e 927 do Código Cívil e assista à Aula Conceitual 2. 
Segunda etapa: Analise atentamente o CASE da atividade.
Terceira etapa: Realize a atividade proposta, respondendo às questões 1 e 2.
 

​Qual a importância da contabilidade para as empresas?

​Em qualquer tipo de negócio, seja aquele que está começando ou aquele mais consolidado, se faz necessária a presença da contabilidade para as empresas. Isso porque este profissional não cuida apenas da saúde financeira do local, mas também de toda a burocracia que uma empresa está envolvida.

O setor contábil é um dos mais relevantes de uma organização e ele é essencial para que os negócios possam ir cada vez mais longe, já que analisa despesas, lucros, receitas, custos e tudo o que for necessário para garantir um próximo passo com muito mais segurança.

Além da contabilidade para empresas auxiliar na gestão financeira dos empreendedores, o setor também ajuda em toda parte administrativa, onde analisa os dados e repassa isso para o responsável da organização. Ele também leva em conta a melhor estratégia para que as pessoas alcancem resultados significativos.

Dessa forma, um determinado empreendimento fica mais despreocupado e consegue garantir uma ótima gestão de todas as atividades necessárias, independente da demanda do dia a dia e de todo o passo a passo financeiro que deve ser seguido.

​Trecho extraído do link < https://blog.contmatic.com.br/contabilidade-para-as-empresas/#:~:text=O%20setor%20cont%C3%A1bil%20%C3%A9%20um,passo%20com%20muito%20mais%20seguran%C3%A7a. >

 

Como sabemos, a responsabilidade civil de uma organização está ligada a todos aqueles que nela realizam atividades, não só de liderança mas que desempenham uma atividade dentro da organização, independente do setor. Por esses profissionais, os líderes se tornam responsáveis, no que diz respeito em todas as áreas (civil, penal, administrativa), respondendo seja de forma solidária ou integral pelas condutas cometidas.

                                                                                                                                                                                                                                                             Elaborado pela Professora, 2023.
 

CASE:

Imagine a seguinte situação: Você trabalha no Departamento de Contabilidade em uma grande empresa sendo responsável pelo acompanhamento de diversas transações contábeis, bem como pela conferência dos valores que entram e saem da empresa. Num determinado dia você observou que as contas da empresa estavam erradas, boletos atrasados, bem como o pagamento de impostos, o que poderia ocasionar em um grande problema para a empresa. Como a sua função era de analista contábil, precisou passar o ocorrido para o diretor-geral, a fim de que o mesmo pudesse tomar as devidas providências e com isso, achar a raiz do problema a fim de que a mesma fosse responsabilizada.

Elaborado pela Professsora, 2023.

A partir do caso elaborado, responda:

1) Você como Analista Contábil tem a responsabilidade junto ao seu empregador de informá-lo do ocorrido? Justifique sua resposta, utilizando o material da disciplina, bem como artigos científicos, doutrinas e a própria legislação.
2) Caso a situação descrita venha a ocasionar danos diretos a Administração Pública, tanto a empresa quanto os empregados envolvidos poderão ser responsabilizados? Fundamente sua resposta, utilizando o material da disciplina, bem como artigos científicos, doutrinas e a própria legislação.

IMPORTANTE:
1. Assista ao vídeo explicativo gravado pela Professora Formadora, disponível no ambiente da disciplina.
2. Utilize o Formulário Padrão MAPA, arquivo em Word, disponível no "Material da Disciplina", para responder à atividade.
3. Certifique-se de que esteja encaminhando o arquivo correto no seu Studeo antes de finalizar, pois não haverá como editar e/ou enviar outro arquivo após a finalização.
4. Em caso de dúvidas, entre em contato com o seu professor(a) mediador(a) pelo Studeo no "Fale com Mediador".

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Olá, acadêmico, chegou a hora de explorar de forma prática os conteúdos aprendidos na disciplina de Direito Empresarial e Tributário! Para isso, a atividade proposta corresponde ao MAPA (Material de Avaliação Prática de Aprendizagem).

 MAPA - CCONT - DIREITO EMPRESARIAL E TRIBUTÁRIO - 532023

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Olá, acadêmico, chegou a hora de explorar de forma prática os conteúdos aprendidos na disciplina de Direito Empresarial e Tributário! Para isso, a atividade proposta corresponde ao MAPA (Material de Avaliação Prática de Aprendizagem).
 
PROBLEMATIZAÇÃO
Você acha que apenas o advogado precisa entender de Direito Empresarial? Quem é o principal profissional responsável pela abertura de empresas no nosso país? Se sua resposta foi “o contador”, parabéns! Acertou em cheio! Mas, como esse profissional poderá fazer nascer uma empresa se desconhece as “regras” desse jogo?
 
SIGNIFICAÇÃO
Dar vida à uma pessoa jurídica é uma tarefa rotineira do Contador, porém, embora não seja um profissional da área do Direito, precisa fazer uso do Direito Empresarial de forma expressiva para atingir as melhores opções e enquadramentos para essas novas instituições. O surgimento de uma entidade empresarial é norteado por uma série de regras jurídicas a serem observadas e que precisam ser dominadas pelo contabilista.
 
CONCEITUAÇÃO
O Direito Empresarial é uma fatia do Direito Brasileiro que se dedica a tratar especificamente das pessoas jurídicas, e é responsável por garantir que o negócio foi aberto segundo as diretrizes vigentes. Também é através dele que o patrimônio e os direitos dos sócios são protegidos.
 
REFLEXÃO
Como seria nosso país sem regras claras para abertura de empresas? Imagine se não houvesse uma padronização de documentos a serem fornecidos, formato no nome (razão social), ou outros conceitos que podem parecer menos relevantes, mas que auxiliam no desenvolvimento do processo de abertura das empresas? Nesse sentido, minha sugestão é de que todo contador (ou aspirante) faça uma leitura ainda que superficial do Código Civil (Lei 10.406 de 2002), pois nele visualizamos conceitos relevantes para a profissão, não só apenas para o processo de abertura de um CNPJ, mas também para orientar e identificar situações em que a empresa enquanto indivíduo está agindo de forma não conforme com a legislação, podendo inclusive sofrer penalidades.
 
EXPERIMENTAÇÃO
Agora que você já sabe que o Direito Empresarial é ponto de apoio para o trabalho do contador, vamos fazer uso dele para resolver uma situação prática?! 
 
AÇÃO
A Alfa Ltda é uma empresa comercial e optante pelo Lucro Real. Seu quadro societário é composto por três sócios, sendo um deles portador de 50% das cotas e os demais 25% destas.
Desde sua abertura, há três anos, a empresa vem apurando prejuízo fiscal, sendo desta forma, impedida (ou impossibilitada) de distribuir lucros (uma vez que são ausentes). Ocorre que, a empresa em questão passou a apresentar ao seu contador, para escrituração fiscal e contábil, notas fiscais de compra de materiais de construção com valores expressivos, emitidas no CPF do sócio majoritário e pagas com recurso da conta corrente da empresa.
 
AVALIAÇÃO
Com base no texto apresentado no tópico “AÇÃO”, bem como utilizando os Art. 49 e 50 do Código Civil; Art. 528, 529, 531 e 532 do Regulamento do Imposto de Renda; e Art. 61 e 62 da Lei 8.981 de 1995 (referência completa no tópico a seguir), responda as questões: 

1) A situação mencionada (escrituração de notas fiscais emitidas com o CPF do sócio na contabilidade da empresa) é regular ou irregular perante a legislação empresarial vigente? Qual o termo técnico utilizado pela própria Lei, para definir esse cenário? Cite a referência legal (lei e artigos) utilizados para seu posicionamento.

2) Utilizando o Regulamento do Imposto de Renda, há a possibilidade de entender o pagamento de notas fiscais de sócio, com recursos da empresa (em situação de prejuízo) como algo que resulte em operação irregular? Caso haja, mencione qual o nome da situação indicada pela legislação tributária e indique a base legal (lei e artigos) para tal interpretação.

3) O pagamento das notas fiscais de sócio poderá resultar em acréscimo tributário para a empresa? Caso haja acréscimo, qual(is) tributo(s) poderia(m) ser cobrado(s) utilizando esse valor como base de cálculo? Cite a base legal (lei e artigos) que satisfaça sua resposta.

​4) A situação hipotética permite a possibilidade de ônus fiscal/tributário ao sócio para o qual as notas fiscais foram emitidas? Justifique a sua resposta e cite a normativa utilizada (lei e artigos) para nortear seu posicionamento.

​REFERÊNCIAS:
- BRASIL. Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002. Institui o Código Civil. 2002. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2002/l10406compilada.htm
​- BRASIL. Decreto-Lei nº 9.580, de 22 de novembro de 2018. Regulamenta a tributação, a fiscalização, a arrecadação e a administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2018/decreto/d9580.htm
- BRASIL. Lei nº 8.981, de 20 de janeiro de 1995. Altera a legislação tributária Federal e dá outras providências. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8981.htm

IMPORTANTE!
- Faça o download do arquivo FORMULÁRIO MAPA – DIREITO EMPRESARIAL E TRIBUTÁRIO, disponível no Material da Disciplina.
- Assista ao vídeo explicativo da Professora Suzana, disponível no Fórum da disciplina,
- Siga as orientações expressas neste enunciado e no formulário de preenchimento da atividade.
- Responda os campos solicitados no arquivo.
- É necessário salvar o arquivo com as respostas das questões e enviar no campo da atividade "MAPA" no ambiente da disciplina.
- O arquivo será enviado uma única vez, portanto, certifique-se de que ele está finalizado antes de enviar.

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