ATIVIDADE 1 - CCONT - TÓPICOS CONTEMPORÂNEOS EM CONTABILIDADE - 54_2025

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Nesta primeira atividade de estudo, exploraremos o tema Ativos Intangíveis, conforme disposto no CPC 04 (R1) e discutido por Garcia (2019). Trata-se de um tópico essencial da contabilidade contemporânea, pois cada vez mais o valor das empresas está atrelado a elementos que não possuem substância física, mas são capazes de gerar benefícios econômicos futuros, como softwares, marcas, patentes, direitos autorais e desenvolvimento tecnológico.

De acordo com o CPC 04 (R1), ativo intangível é um ativo não monetário identificável, sem substância física, controlado pela entidade e do qual se espera que resultem benefícios econômicos futuros. Garcia (2019) explica que o reconhecimento dos intangíveis representa um desafio à contabilidade, pois envolve julgamentos criteriosos para distinguir quais gastos podem ser ativados e quais devem ser reconhecidos como despesa no resultado.

Essa distinção é fundamental, uma vez que influencia diretamente o patrimônio líquido, o lucro e a imagem econômica da empresa perante os usuários das demonstrações financeiras.

Fonte: GARCIA, R. Tópicos Contemporâneos em Contabilidade. Maringá: Unicesumar, 2019.

Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC). Pronunciamento Técnico CPC 04 (R1): Ativo Intangível.

CASE

A empresa BioPharma Ltda., do setor farmacêutico, realizou os seguintes gastos no exercício de 2024:

- Pesquisas científicas sobre uma nova molécula: R$ 200.000,00.

- Desenvolvimento de medicamento já comprovadamente viável: R$ 500.000,00.

- Registro da patente do medicamento: R$ 50.000,00.

- Treinamento da equipe de pesquisadores: R$ 80.000,00.

A contabilidade da empresa precisa avaliar quais desses valores podem ser reconhecidos como ativo intangível e quais devem ser tratados como despesa do período.

ATIVIDADE PROPOSTA

a) Classifique teoricamente cada um dos gastos apresentados como ativo intangível ou despesa do período, justificando com base no CPC 04 (R1).

b) Explique a diferença entre ativos intangíveis com vida útil definida e vida útil indefinida, apresentando um exemplo de cada.

Obs.: para essa atividade utilize o Pronunciamento Técnico CPC 04 (R1): Ativo Intangível.

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